UE mantém suspensão do apoio ao Orçamento do Estado moçambicano

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique disse hoje em Maputo que a suspensão do apoio direto da União Europeia (UE) ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano continuará até à resolução da questão das chamadas dívidas ocultas.

“Importa referir que a União Europeia tem neste momento um fundo de cerca de 300 milhões de euros [para o apoio a Moçambique] e que eram destinados ao Orçamento do Estado, mas, nesta fase, não vai ser usado por esta via [do apoio direto ao Orçamento do Estado]”, afirmou José Pacheco, em declarações aos jornalistas.

O chefe da diplomacia moçambicana falava após o novo embaixador da União Europeia em Maputo, António Sanchez-Benedito Gaspar, ter apresentado cartas credenciais ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O apoio da UE será canalizado a programas específicos de desenvolvimento de Moçambique, principalmente áreas sociais, acrescentou José Pacheco.

Um eventual reatamento do apoio daquela organização ao OE moçambicano está ainda condicionado à resolução da questão das chamadas dívidas ocultas.

“Há todo um trabalho que está a ser feito para que as dívidas periféricas possam ser esclarecidas, ultrapassada esta fase, certamente, serão colocados na mesa do diálogo os mecanismos de financiamento que poderão ser os mais eficientes, incluindo o apoio ao Orçamento”, frisou José Pacheco.

Parte do envelope financeiro que a UE vai canalizar para Moçambique nos próximos anos será alocada à pacificação do país, nomeadamente o desarmamento, desmobilização e reintegração social do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

A UE e outros parceiros internacionais de Moçambique cortaram a ajuda ao OE em 2015, na sequência da descoberta de mais de dois mil milhões de euros de dívida secretamente avalizada pelo anterior Governo moçambicano.