UE e Guiné-Bissau chegam acordo sobre pescas após seis rondas negociais

A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau rubricaram hoje o acordo de pesca para navios de alguns países europeus operarem em águas guineenses, após seis rondas negociais durante mais de um ano, anunciou hoje a ministra das Pescas.

Segundo a ministra Adiatu Nandigna, à luz do novo acordo de pesca, a União Europeia pagará à Guiné-Bissau 15,6 milhões de euros anuais durante cinco anos.

No anterior acordo, que expirou em novembro de 2017, Bissau recebia pela pesca de navios europeus nas suas águas 9,5 milhões de euros anuais.

Segundo o novo acordo, dos 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões para o apoio às infraestruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa.

O Governo guineense decidiu não renovar o acordo com a UE, reclamando o aumento do valor da compensação, que considerou baixo.

O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, rubricado desde 2007, permite que navios de Portugal, Espanha, Itália, Grécia e França pesquem em águas guineenses atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

A ministra das Pescas guineense, Adiatu Nandinga saudou o facto de “finalmente as partes chegarem a um entendimento” e enalteceu a importância da União Europeia para Guiné-Bissau.

Nandinga disse que a Guiné-Bissau vai cumprir com todos os pontos acordados, nomeadamente o reforço da fiscalização das águas territoriais, uma das principais exigências da União Europeia, segundo Emanuel Berck, elemento do gabinete das pescas da UE.