África

UE e Camões assinam acordo para gestão de migrações em Cabo Verde e Guiné-Bissau

A União Europeia (UE) e o instituto Camões assinam na sexta-feira, no Mindelo, um acordo para um projeto que visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

Trata-se do projeto GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, que pretende “melhorar a segurança e a gestão das migrações nestes dois países”, segundo uma nota da delegação da UE em Cabo Verde.

Com o propósito de contribuir para “o respeito dos direitos humanos e o combate ao tráfico de seres humanos a nível regional”, o GESTDOC é financiado pela UE e resulta da “identificação de necessidades de investimento na segurança documental, incluindo na segurança dos sistemas de registo e de identificação civil num quadro de modernização administrativa e de governação digital em Cabo Verde e na Guiné Bissau”.

O GESTDOC obteve financiamento através do Fundo Fiduciário de Emergência para África, o qual resulta de contribuições dos Estados-membros da UE, como Portugal.

O projeto está orçado em cinco milhões de euros e será implementado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua entre 2019 e 2022.

A assinatura do acordo, através do qual a UE delega no instituto Camões a gestão do GESTDOC, decorre no Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente.

Estarão presentes nesta cerimónia a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, e o vogal do conselho diretivo do instituto Camões, João Neves.

Nesta cerimónia irá participar ainda o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro.

A assinatura do acordo vai realizar-se no final da XXIV Conferência do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o lema “A Mobilidade como Fator de Coesão e Construção de Cidadania na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa”.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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