O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje luz verde a uma diretiva que permite aos Estados-membros a aplicação de taxas de IVA reduzidas às publicações eletrónicas, em linha com as das publicações em papel.
A nova diretiva – que foi aprovada em junho de 2017 pelo Parlamento Europeu (PE), e entra em vigor assim que for publicada no Jornal Oficial da UE – prevê que os livros eletrónicos, até agora sujeitos a uma taxa mínima de 15 por cento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), possam beneficiar de taxas mais baixas, caso também se aplique a publicações em suporte físico.
Para publicações em papel – livros, jornais e revistas – os Estados-membros têm a opção de aplicar taxas reduzidas de IVA (mínimo de 5 por cento), tendo alguns países sido autorizados a aplicar taxas “super-reduzidas” (abaixo dos 5 por cento) ou mesmo isenção.
Esta diretiva vigorará em regime transitório, enquanto não é adotado um regime de IVA definitivo.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, a 3 de maio de 1469. Historiador, poeta, diplomata…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…