UE aplica primeiras sanções ao abrigo de medidas contra armas químicas

A União Europeia (UE) impôs hoje as primeiras sanções ao uso e proliferação de armas químicas, visando nove pessoas e uma entidade, ao abrigo do regime criado em outubro de 2018.

Entre os visados nas sanções hoje adotadas estão quatro membros dos serviços de inteligência russos GRU: o diretor e o diretor-adjunto e os dois agentes considerados responsáveis pela posse, transporte e utilização de uma neurotoxina em Salisbury, no Reino Unido, em março de 2018.

O Conselho da UE adotou também medidas restritivas contra a entidade síria que desenvolve e produz armas químicas (o Centro para Estudos e Investigação Científica) e cinco responsáveis deste centro.

As sanções previstas no novo regime adotado em 15 de outubro último consistem na proibição de viajar para a UE e no congelamento de bens, no caso das pessoas, e no congelamento de bens, no caso das entidades.

Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE colocarem fundos à disposição de pessoas e entidades incluídas na respetiva lista de sanções.

A decisão contribui para os esforços da UE na luta contra a proliferação e a utilização de armas químicas, que constituem uma séria ameaça para a segurança internacional, sendo também um apoio à proibição total de armas químicas, tal como prevista pela Convenção sobre as Armas Químicas.