Ucrânia pede a tribunal internacional que aceite denúncia contra a Rússia

A Ucrânia pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que aceite a jurisdição de uma denuncia apresentada contra a Rússia pelo suposto apoio às milícias separatistas que operam em Donbass e pela discriminação dos tártaros na Crimeia.

A vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Olena Zerkal, disse aos juízes que a Rússia evita prestar contas “pelas suas muitas violações do direito internacional”.

A denuncia apresentada por Kiev perante o tribunal da ONU é dividida em duas.

Na primeira parte acusa Moscovo de fornecer apoio material às milícias separatistas que operam no leste da Ucrânia, o que seria uma violação da Convenção para a Supressão do Financiamento do Terrorismo, assinada em 1999.

O advogado Marney Cheek, da Ucrânia, apresentou alguns documentos mostrando que vários modelos de bombas utilizadas por estes grupos são de fabrico russo e nunca estiveram nos registos do exército ucraniano.

Essas armas foram usadas “para cometer atos de terrorismo em território ucraniano”, disse Cheek.

A segunda parte da denúncia tem a ver com a suposta discriminação sofrida pelas minorias étnicas na península da Crimeia, sob administração russa desde 2014.

Segundo Zerkal, Moscovo realizou uma campanha de “punição coletiva contra grupos étnicos inteiros”, em referência às comunidades ucranianas presentes na península e aos tártaros.

A vice-ministra disse que os membros destes grupos são “detidos ilegalmente e desaparecem” e os seus meios de comunicação “são intimidados”, o que seria uma violação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinada em 1965.

A Rússia, por sua vez, negou na segunda-feira todas as acusações lançadas pela Ucrânia e pediu ao tribunal que rejeite o caso, porque, segundo os seus advogados, Kiev não mostrou provas suficientes.

As audiências orais do julgamento continuarão até sexta-feira e os juízes irão retirar-se posteriormente para deliberar.

Estima-se que nos próximos meses irão anunciar se o tribunal se declara competente para julgar o caso.