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Tutela recomenda reagendamento gradual das consultas no SNS

O Ministério da Saúde determina que o reagendamento das consultas nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve ser gradual e obedecendo às normas da Direção-Geral da Saúde.

Em causa estão as consultas que estavam programadas, mas que não foram realizadas devido à declaração de estado de emergência, motivado pela pandemia de covid-19.

No despacho que determina aos centros de centros e hospitais do (SNS) o reagendamento das consultas, hoje publicado em Diário da República, a tutela exorta “os órgãos dirigentes” a assegurar “a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia covid-19, reportando o plano e o prazo de recuperação à respetiva Administração Regional de Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde”.

Assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido, o despacho salienta que essa retoma das consultas “deve ser gradual, dinâmica e assegurar o cumprimento rigoroso das normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) em termos de segurança para utentes e profissionais de saúde, designadamente equipamentos de proteção individual, circuitos de doentes, testes de diagnóstico e boas práticas clínicas, nas diferentes áreas assistenciais”.

Como Portugal se encontra em estado de calamidade, as unidades do SNS devem salvaguardar “a prontidão de resposta necessária a um eventual aumento da incidência da infeção por SARS-CoV-2”.

“Enquanto a situação epidemiológica do país o justificar, e em especial durante o estado de calamidade, os estabelecimentos e serviços do SNS garantem que a realização da atividade assistencial ocorre com recurso a meios não presenciais”, frisou ainda a tutela, aconselhando o recurso a mecanismos de telessaúde, como programas de telerrastreio, teleconsulta, telemonitorização e teleconsultadoria, “exceto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível”.

As consultas presenciais devem ser marcadas “com desfasamento de horários de atendimento, incluindo ao fim de semana”, e com hora marcada, para garantir que “os utentes permanecem nos serviços de saúde apenas durante o período estritamente necessário”.

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