Trump prorroga decreto que considera Venezuela uma ameaça à segurança dos EUA

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou na terça-feira, por mais um ano, um decreto do seu antecessor, Barack Obama, que declara a Venezuela uma ameaça para a segurança interna norte-americana.

“As circunstâncias descritas (…) em relação à Venezuela não melhoraram e continuam a representar uma ameaça extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos. Portanto (…), prolongo, por um ano, a emergência nacional, declarada na Ordem Executiva 13692”, disse Trump, em comunicado divulgado pela Casa Branca.

Caracas já reagiu à decisão e acusou Donald Trump de ratificar um “erro histórico”.

“A administração de Donald Trump ratifica e renova um erro histórico cometido por Barack Obama. A Venezuela jamais foi uma ameaça para algum povo do mundo. A Venezuela é esperança, somos terra soberana de trabalho e de paz”, escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, na rede social Twitter.

Jorge Arreaza defendeu que o decreto “é apenas um pretexto para justificar uma agressão sem precedentes, que inclui a ameaça do uso da força, com o objetivo de forçar um câmbio de regime para controlar as riquezas do país”.

O comunicado divulgado pela Casa Branca recorda que, em 08 de março de 2015, o então Presidente Barack Obama declarou “emergência nacional face à situação na Venezuela, com base na erosão das garantias de Direitos Humanos, na perseguição de opositores políticos, na redução da liberdade de imprensa, uso da violência, violações dos direitos humanos, abusos na resposta a protestos contra o Governo, em detenções arbitrárias de manifestantes antigovernamentais, assim como a presença exacerbante de significativa corrupção no Governo”.

Mais tarde, em 24 de agosto de 2017, foram emitidas medidas adicionais para lidar com “o aprofundamento da crise humanitária na Venezuela, o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) ilegítima, que usurpou o poder da Assembleia Nacional (parlamento) democraticamente eleita”.

Já no ano passado, em 19 de março, uma outra ordem abordava “as ações do regime de Nicolás Maduro para tentar contornar as sanções dos EUA, “emitindo uma moeda digital em processo (Petro), que a Assembleia Nacional da Venezuela, eleita democraticamente, denunciou como ilegal”.

Em maio, Donald Trump aprovou incluir no decreto “a má gestão económica endémica e a corrupção” no regime venezuelano, a tentativa de minar a ordem democrática com eleições antecipadas que “não eram livres nem justas” e, ainda, “o agravamento da crise humanitária e de saúde pública” no país.

Meio ano depois, em novembro, foram analisadas as ações de pessoas associadas ao Governo venezuelano, “para saquear a riqueza da Venezuela” e para “catalisar uma crise migratória regional, negligenciando as necessidades básicas do povo” venezuelano.

Por último, já este ano, em 25 de janeiro, medidas adicionais para tratar das ações de funcionários de Caracas, para reduzir a liberdade imprensa, assediar opositores políticos, “minar o presidente interino (Juan Guaidó)” e impedir que conjuntamente com o parlamento “exercessem autoridade legítima na Venezuela”.