Hoje, os técnicos da troika aterram em Lisboa, para uma visita intercalar e Portugal. Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia enviam representantes a Lisboa, para acordar com o Governo do PSD e CDS-PP medidas de austeridade adicional, em forma de cortes de despesa, para responder ao chumbo de normas do Orçamento de Estado, por parte do Tribunal Constitucional.
A missão da troika aterra nesta segunda-feira em Lisboa. Na bagagem, os técnicos do FMI, BCE e Comissão Europeia trazem algumas ideias que apresentarão ao Governo, para que o Estado consiga reagir ao chumbo de normas do Orçamento de Estado.
Uma das normas que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais foi o pagamento do subsídio de férias aos pensionistas e funcionários públicos. O Governo vai ter de alterar a estratégia e encontrar cerca de 1300 milhões de euros, para evitar o incumprimento das metas do défice.
A missão da troika vai ouvir a solução apresentada pelo Governo, que vai passar pelo corte de despesa nos diversos ministérios e empresas públicas. Passos Coelho já fez saber que não pretende aumentar impostos e que esta receita adicional que necessita será feita pelo lado da despesa (cortes de 600 milhões de euros). E por isso adivinha-se austeridade, porque os cortes não serão suficientes para cobrir o ‘buraco’ gerado pela decisão do Constitucional.
Entre as medidas que o Governo tem para apresentar à troika estão uma tabela salarial única, bem como uma convergência da lei laboral que aproxime os sistemas de pensões público e privado.
Esta visita intercalar ocorre numa altura em que a sétima avaliação da troika está por concluir (desde fevereiro), o que significa que a tranche do empréstimo a Portugal não foi desbloqueada. São cerca de 2000 milhões de euros que devem entrar nos cofres do Estado.
A visita da missão da troika também surge numa altura em que o Governo foi alvo de uma remodelação alegadamente pouco consensual, entre os partidos da maioria. PSD e CDS-PP estarão divididos nesta questão, ainda que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho tente pôr água na fervura.
