Troika quer Governo a cortar custos nas PPP e na Administração Pública

Depois da quinta avaliação a Portugal, a troika emitiu um comunicado onde redefine as metas do défice público para 4,5 por cento do PIB e pede “mais esforços de consolidação”, aconselhando o Governo a “baixar os custos das parcerias público-privadas [PPP] e a racionalizar a Administração Pública”.

A troika emitiu um comunicado, depois de mais uma avaliação ao programa de ajustamento das contas públicas. Nessa nota, os membros do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia aponta “mais esforços de consolidação”, tendo em vista o cumprimento das novas metas do défice, que foram revistas.

Apesar de verificar “ventos contrários” que não estão a ajudar Portugal no seu ajustamento, a troika continua a reiterar a ideia de que o programa de ajuda externa “está no bom caminho” e não deve ser alterado.

O Governo recebe alguns ‘recados’, tendo em vista o sucesso da aplicação do programa. A troika como que faz eco das críticas da oposição ao Governo e recomenda “cortes nas “parcerias público-privadas” e nas despesas do Estado.

A troika indica o caminho de Portugal, que passa por “reduzir as perdas das empresas do Estado, baixar despesas com as parcerias público-privadas, bem como racionalizar a Administração Pública”.

Sem seguir estas premissas, dificilmente Portugal atingirá as novas metas do défice, de acordo com o comunicado da troika (no próximo ano, Portugal poderá apresentar um défice de 4,5 por cento, mais 1,5 pontos do que o previsto no memorando).

A redução das contribuições das empresas para a Segurança Social é elogiada pela troika, que considera esta medida fundamental para aumentar a competitividade das empresas e incentivar à contratação.

Já o impacto negativo do aumento das mesmas contribuições, mas por parte dos trabalhadores, será “atenuado”, segundo este comunicado, no caso dos trabalhadores que tenham rendimentos reduzidos.

As metas do défice estão agora mais aliviadas, sendo que no final do ano Portugal terá de atingir um limite de cinco por cento do Produto Interno Bruto. Já em 2013, o limite do défice está nos 4,5 por cento. Em 2014, a fasquia desce para os dois pontos percentuais.