A troika aconselha medidas imediatas de combate desemprego em Portugal, elogia o Governo pela aplicação do programa, prevê um crescimento em 2012 maior do que o esperado e considera que as metas para o défice público continuam a ser possíveis. Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu partem tranquilos, mas deixam um reparo: Há que combater “interesses políticos e interesses instalados”.
A quarta avaliação da troika sobre o programa de ajustamento em Portugal resume-se a uma quantidade de elogios ao Governo e apenas um conselho, em forma de desafio: uma intervenção imediata no combate ao desemprego.
A Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu partem de Portugal tranquilos, por verificarem que a aplicação do programa “continua no bom caminho”, após mais uma avaliação ao Governo.
“De modo geral, as autoridades estão a implementar conseguir implementar as reformas planeadas, sendo que o ajustamento externo decorre de forma mais rápida do que o planeado”, realça um comunicado conjunto.
A troika considera que o país tem “desafios” pela frente, em tempos de contração económica, “mas o programa continua no bom caminho”. Quanto às perspetivas para o ano de 2012, bons indicadores: o crescimento no ano em curso pode superar as expectativas do Governo e Portugal poderá atingir fasquias que se julgavam impossíveis.
Nas perspetivas do défice público, “as metas também podem ser atingidas”, segundo a troika, que resume a avaliação à confirmação de que o programa “está a ter bons progressos, mantendo-se um forte apoio externo” a Portugal.
Ao Governo cabe, no entanto, um papel importante na tomada de decisões de combate à escalada do desemprego. “A subida no desemprego exige uma ação política decidida”, realçam Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu.
Outra intervenção decidida prende-se com a “proteção do sistema bancário”, de forma a que fique assegurada “uma desalavancagem ordeira entre as prioridades do programa”.
Num comunicado conjunto entre aquelas três entidades, realça-se o sucesso do programa de ajustamento e a troika parte tranquila, desde que o Governo “tome medidas para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho”.
E essas medidas passam por “reformas institucionais” que concedam às empresas flexibilidade, de modo a que os custos de trabalho e a produtividade estejam equiparados.
As alterações laborais que o Governo defende – suficientes, segundo o executivo – podem, no entanto, ser insuficientes. A troika apela a uma intervenção mais vigorosa, que aumente a flexibilização do mercado de trabalho.
O setor elétrico, que terá desagradado à troika, merece um reparo: “Há um progresso em reduzir a carga indevida sobre os consumidores e os contribuintes, através de um aumento da concorrência e da redução das rendas nos setores de redes e serviços, incluindo o setor elétrico”.
No entanto, realça a troika, “é necessária maior determinação para avançar com reformas que mexam nos interesses políticos e interesses instalados”.
