As trocas comerciais, à luz do Acordo de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Europeia (UE), terão início em janeiro, disse hoje Amílcar Arone, diretor nacional do comércio externo do Ministério da Indústria e Comércio moçambicano.

“Estamos no processo preparativo com vista a [que o acordo possa] entrar efetivamente em vigor em janeiro do próximo ano”, com as primeiras exportações do país lusófono para a Europa, disse Arone.

O dirigente falava à Lusa à margem de um encontro sobre o acordo, principal instrumento de cooperação económica entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da UE.

O encontro visava estimular os empresários moçambicanos a aderir a este instrumento de importação e exportação.

A UE é o destino da maioria (70 por cento) das exportações moçambicanas.

“O impacto que este acordo terá será benéfico”, disse Arone, “uma vez que os produtos moçambicanos estarão isentos” de um conjunto de taxas e sem restrições de quotas.

O Governo está a criar uma base de dados de exportadores para analisar as trocas comerciais com a UE, acrescentou.

Moçambique, eSwatini (ex-Suazilânia), África do Sul, Lesoto, Botsuana e Namíbia (SADC) rubricaram o acordo em junho de 2016 e a ratificação pelo parlamento moçambicano aconteceu em abril de 2017.

O objetivo passa por contribuir para a redução da pobreza nos países da SADC mediante a criação de uma parceria comercial sustentável, promoção da integração regional, cooperação económica e boa governação.

Na prática, todos os produtos com origem nos países associados beneficiem de isenção de direitos aduaneiros e de livre acesso ao mercado da UE, com exceção de armamentos.

No saldo da balança comercial, por norma, é Moçambique que exporta mais para a Europa do que o inverso – em 2016, a UE exportou 682 milhões de euros para Moçambique e importou 1,3 mil milhões de euros de Moçambique.

Com a nova parceria, um produto têxtil pode entrar na UE com isenção de direitos se pelo menos uma fase da sua produção, como a tecelagem ou a tricotagem, tiver ocorrido num dos países signatários do acordo.

Em contrapartida, durante um período de 10 anos, Moçambique irá remover gradualmente os direitos aduaneiros sobre cerca de 74 por cento das suas importações da União Europeia.

O resto, cerca de 26 por cento do volume de importações, foi excluído “por razões de segurança alimentar, sensibilidade industrial ou receita fiscal, incluindo produtos industriais e agrícolas”.