Pedro Carvalho, militar da GNR, foi absolvido, na 4.ª vara criminal do Porto, no caso que remonta ao ano de 2006. O militar respondia pelo homicídio consumado de um jovem, perseguição automóvel, bem como pela tentativa de homicídio de outro, assim como por ofensas à integridade física.
O coletivo de juízes optou pela absolvição do arguido, por entender que os disparos fatais que tiraram a vida a um jovem ocorreram após esgotadas todas as alternativas para impedir a fuga automóvel.
O coletivo de juízes condenou o militar ao pagamento de 900 euros de multa, por ofensas simples. Além de ter matado um jovem, o GNR feriu outro.
Esta decisão do tribunal repete a sentença proferida aquando do primeiro julgamento, que teve de ser parcialmente repetido. Já então o militar da GNR fora ilibado. Por decisão do Tribunal da Relação do Porto, o julgamento repetiu-se, assim como a sentença.
Os factos que suscitaram a acusação remonta a 3 de outubro de 2006. Nesse dia, quatro jovens seguiam num Peugeot, até serem intercetados pela GNR, em Moreira da Maia (distrito do Porto), em virtude de não terem colocado os cincos de segurança.
Uma vez que não acataram a ordem de paragem, uma patrulha da GNR de Matosinhos deu início a uma perseguição, que terminou com tiros fatais e a morte de um jovem.
Pedro Carvalho terá disparado seis vezes, a uma distância que rondaria os 15 metros. Um dos jovens morreu e outro ficou ferido, em virtude dos disparos.
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