Tribunal turco rejeita libertação do opositor curdo Selahattin Demirtas

Um tribunal de Ancara rejeitou hoje o pedido de libertação do dirigente político curdo Selahattin Demirtas, em prisão preventiva há dois anos, apesar da decisão do Tribunal europeu de direitos humanos (TEDH) que exige a sua libertação.

Na sua resposta, a instância judicial turca reconhece que as decisões do TEDH são vinculativas para a Turquia, mas alega que esta sentença, emitida em 20 de novembro, ainda pode ser contestada perante a Grande câmara do tribunal de Estrasburgo, assinala a cadeia televisiva turca NTV.

Selahattin Demirtas, 45 anos, que até fevereiro assumia a presidência do Partido Democráticos dos Povos (HDP), o partido da oposição de esquerda e pró-curda da Turquia, está detido desde novembro de 2016.

A procuradoria acusa-o de “incitar a violência” durante um comício e de pertencer ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda da Turquia, considerada “terrorista” por Ancara, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Neste processo, arrisca uma pena de 142 anos de prisão.

O HDP emitiu hoje um comunicado em que denuncia uma decisão “política”, motivada pela “pressão do Presidente Erdogan”.

“Trata-se claramente de uma violação da Constituição e da Convenção europeia dos direitos humanos”, acrescenta o texto, assinado pelos atuais copresidentes do partido, Pervin Buldan e Sezai Temelli.

Demirtas, indiciado em diversos processos, foi condenado em setembro a quatro anos e oito meses de prisão por “propaganda terrorista” e recorreu da decisão.

Num texto redigido a partir da prisão de alta segurança de Edirne (noroeste) e publicado na semana passada, Demirtas acusa o Governo turco de ter acelerado a instrução em apelo relativa a esta condenação, para o manter na prisão e cumprir a primeira sentença.