Tribunal Provincial de Cabo Delgado julga mais suspeitos de ataques armados

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, está desde quarta-feira a julgar um novo grupo de suspeitos de envolvimento nos ataques armados naquela região, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

O caso envolve 34 arguidos (23 moçambicanos e 11 tanzanianos) e é o segundo a chegar à barra do tribunal em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

O primeiro julgamento arrancou em outubro, com cerca de 200 arguidos, que enfrentam acusações de homicídio qualificado, posse de armas proibidas, associação para delinquir contra organização do Estado, instigação ou provocação à desobediência coletiva e perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou em dezembro haver detenções arbitrárias entre os suspeitos e a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique disse na semana passada à Lusa haver crianças presas juntamente com as mães, em locais sem condições.

Analistas ouvidos pela Lusa acerca dos ataques de grupos armados a locais remotos de Cabo Delgado, que já mataram 150 pessoas desde há ano e meio, têm alertado para o risco de uma repressão que atinja inocentes fazer crescer o conflito.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique negou à Lusa, no domingo, que as Forças de Defesa e Segurança estejam a cometer abusos contra os direitos humanos no combate à violência.

“Respeitamos quem assim o afirma [que há abusos], mas nunca chegámos a ter provas em relação a essas acusações”, afirmou Joaquim Veríssimo.