Tribunal moçambicano transfere processo de caçadores furtivos detidos na Gorongosa

O Tribunal de Gorongosa, centro de Moçambique, transferiu para a alçada provincial o processo contra seis caçadores acusados de abate de espécies protegidas, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

A sentença do caso estava prevista para hoje, no Tribunal judicial distrital de Gorongosa que, no entanto, decidiu remeter o processo para o nível provincial, pelo facto de a moldura penal que envolve o caso não ser da sua jurisdição.

“A sentença não foi lida hoje, porque os autos foram remetidos ao tribunal provincial de Sofala, que deverá julgar o caso”, disse a mesma fonte.

A acusação e a defesa, continuou a fonte, foram notificados pelo Tribunal de Gorongosa esta quarta-feira sobre a transferência do processo para o nível provincial.

O Tribunal de Gorongosa ouviu e julgou em sessão única, em 12 de fevereiro, os seis supostos caçadores furtivos, acusados de caça ilegal, uso e porte ilegal de armas de fogo e abate de espécies protegidas, bem como dois declarantes da comunidade de Nhamacuenguere, no distrito de Dondo, Sofala, uma zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), onde foram detidos os caçadores, a 09 de setembro de 2018.

Durante a detenção foram apreendidos aos seis suspeitos uma viatura, três armas de fogo de vários calibres e dezenas de munições. Foram apreendidos igualmente nove animais de espécies protegidas, alegadamente abatidos pelo grupo, nomeadamente três changos (incluindo uma fêmea), uma imbabala fêmea, um facochero macho, dois pivas e duas perdizes.

A defesa insistiu na última sessão que, aquando da sua detenção, o grupo não praticava caça em zona tampão do PNG e que o Tribunal da Gorongosa não tinha competência para julgar o caso, por não ter ocorrido no seu território.

Um dos arguidos apresentou naquela sessão uma licença de caça, que lhe permite apenas o abate de lebres e galinhas do mato, mas não foram apresentadas em tribunal as licenças de duas das três armas apreendidas pelos fiscais do parque aos caçadores.

Ainda não há data para o inicio do novo julgamento do caso no Tribunal Judicial Provincial de Sofala.