Tribunal moçambicano devolve ao MP acusação contra dois jornalistas

O Tribunal moçambicano de Pemba decidiu hoje devolver ao Ministério Público a acusação contra dois jornalistas detidos em Cabo Delgado, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano foram ouvidos em tribunal pelas 11:00 locais (10:00 em Lisboa), numa sessão marcada pela ausência do Ministério Público e de um dos declarantes no processo.

A sessão de instrução contraditória foi adiada por três vezes, decisões justificadas pela ausência de declarantes e erros nos registos de documentos do processo.

Segundo relatos do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e de outras organizações, Amade Abubacar, detido em 05 de janeiro, passou 108 dias na prisão, foi maltratado, mantido incomunicável e privado de alguns dos seus direitos.

Já Germano Adriano, preso em fevereiro, esteve detido 63 dias.

Ambos saíram da prisão sob termo de identidade e residência em 23 de abril, depois de várias organizações moçambicanas e estrangeiras, bem como especialistas em direitos humanos das Nações Unidas, terem defendido a libertação imediata.

Os dois jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje, em Macomia, uma das capitais distritais de Cabo Delgado, retratavam as consequências de ataques de grupos armados na província no início do ano quando foram detidos.