Tribunal indiano pede ao Governo lei para evitar linchamentos iniciados por boatos

O Supremo Tribunal da Índia pediu hoje ao Governo que considere a promulgação de uma lei para lidar com o aumento dos linchamentos e da violência popular alimentados, principalmente, por boatos.

Os ataques aconteceram depois de serem lançados boatos sobre as vítimas, que alegadamente pertenceriam aos gangues que sequestram crianças, ou que comem carne ou ainda que lidam com matadouros de vacas.

O Supremo Tribunal, citado pela agência de notícias Press Trust of India, considerou que esses “atos horrendos” de violência não se podem tornar uma nova norma.

“Os cidadãos não podem tomar a lei nas suas mãos e não se podem tornar, eles próprios, a lei”, disse o presidente do tribunal, Dipak Misra, e outros dois juízes, A.M. Khanwilkar e D.Y. Chandrachud, que analisaram várias petições relacionadas à violência de multidões.

Os magistrados disseram que essa ameaça precisa de ser “reprimida com mãos de ferro”, segundo a agência de notícias.

Os juízes pediram que o Governo considere uma lei que lide especificamente com linchamentos, grupos de vigilantes e que puna os infratores.

A Índia assistiu a uma série de ataques a grupos minoritários, especialmente a muçulmanos, desde que o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata venceu as eleições nacionais em 2014.

As vítimas foram acusadas de contrabando de vacas para o abate ou de consumo da carne. Na Índia, as vacas são consideradas animais sagrados.

No mês passado, dois muçulmanos foram linchados no estado de Jharkhand, no leste, acusados de roubo de gado.

Nesse tipo de ataques, pelo menos 20 pessoas foram mortas por grupos de ‘vigilantes pelas vacas’, que são na sua maioria ligados ao partido do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Os linchamentos deste ano foram alimentados principalmente por rumores, inflamados por mensagens que circularam nas redes sociais, de que gangues que sequestram crianças estavam ativas em vilarejos e cidades.

Pelo menos 25 pessoas foram linchadas e dezenas ficaram feridas nos ataques. As vítimas eram de fora das localidades e eram principalmente visadas porque pareciam diferentes ou não falavam a língua local.

Embora as autoridades indianas tenham esclarecido que os boatos sobre o sequestro de crianças não eram verdadeiros e que as pessoas visadas eram inocentes, os ataques brutais e mortais, muitas vezes filmados por telemóveis e compartilhados nas redes sociais, espalharam-se pelo país.