Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que a Polónia violou as regras comunitárias ao ordenar abates de árvores na floreste milenar de Bialowieza, classificada pela UNESCO como património mundial e como sítio Natura pela UE.

O tribunal europeu decidiu a favor da Comissão Europeia no âmbito de um processo de infração contra Varsóvia, considerando que as operações de gestão florestal do Governo polaco – que defendeu o abate de árvores como medida de combate a um inseto infestante dos abetos – violaram as regras de proteção da fauna e flora.

Em julho último, o executivo comunitário intentou uma ação contra a Polónia no TJUE pedindo que fosse declarado que Varsóvia não cumpriu as suas obrigações no âmbito das diretivas ‘Habitats’ e ‘Aves’.

O acórdão considerou que a Polónia não fez uma “avaliação adequada” dos efeitos dos abates de árvores nos habitats antes de avançar com as operações e concluiu que a luta contra a propagação do escolitídeo não justifica a dimensão da intervenção.

O TJUE sublinhou ainda que os abates contestados ameaçam sítios de reprodução e áreas de repouso de espécies protegidas pelas diretivas em causa.

Se a Polónia não se conformar com o acórdão, Bruxelas poderá intentar um recurso, pedindo sanções pecuniárias.

O sítio Natura 2000 Puszcza Bialowieska é uma das florestas naturais mais bem conservadas na Europa, caracterizada por grandes quantidades de árvores velhas, nomeadamente centenárias, e de madeira morta.