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Tribunal do Equador ordena prisão preventiva do ex-Presidente Rafael Correa

A Justiça equatoriana determinou esta quinta-feira a prisão preventiva do ex-Presidente Rafael Correa pelo seu suposto envolvimento num caso de suborno orquestrado com membros do seu Governo para concessão de contratos com o Estado.

A juíza Daniella Camacho requereu que a medida cautelar ratificasse o pedido feito na quarta-feira pela Procuradora Geral do Estado, Diana Salazar, e levando em conta, disse, que a prisão será “legal, constitucional e convencional” e, portanto, “não arbitrária”.

Salazar investiga um esquema denominado de “Subornos 2012-2016” (ex-‘Arroz Verde’), no qual outros três ex-membros do Executivo de Correa (2007-2017) estão supostamente envolvidos, aos quais também aplicou a mesma medida de coação.

O Ministério Público suspeita que a investigação lança luz sobre uma dezena de elementos de condenação que apontam para a prática dos crimes de suborno, associação ilícita e tráfico de influência no suposto financiamento irregular do movimento político Alianza País, que o ex-chefe de Estado liderou até 2017.

No caso do ex-Presidente, Camacho considerou que a prisão preventiva é apropriada devido à impossibilidade de emitir outras medidas que garantam a sua comparência nos tribunais, já que Correa reside na Bélgica desde que deixou o poder em maio de 2017.

A juíza lembrou que Correa tem contra ele um mandado de prisão por violação de medidas cautelares no caso da tentativa de sequestro na Colômbia, em 2012, do político da oposição Fernando Balda.

Até hoje, Correa, que tem mais de uma dúzia de casos em aberto, não foi condenado por um tribunal no Equador e recusa-se a voltar ao país porque diz acreditar ser vítima de perseguição política pelo seu sucessor, Lenin Moreno.

Camacho aplicou a mesma medida de caução ao ex-vice-Presidente Jorge Glas.

Glas está preso há quase dois anos a cumprir uma pena de seis anos por associação ilegal num outro caso que envolve a empresa brasileira Odebrecht, embora tenha recorrido da sentença, com o processo a ser aberto em 11 de setembro.

Outros envolvidos no caso “Subornos 2012-2016” são o ex-secretário da Água Walter Solís e o ex-secretário da Administração Vinicio Alvarado, além do ex-assessor Yamil Massuh.

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