Tribunal de Haia pronuncia-se hoje sobre veredicto final de Radovan Karadzic

Um tribunal internacional de Haia pronuncia-se hoje sobre o recurso do ex-chefe político dos sérvios da Bósnia-Herzegovina, Radovan Karadzic, condenado em primeira instância a 40 anos de prisão pelo seu papel durante a guerra civil (1992-95).

A sentença será emitida pelo Mecanismo para os tribunais penais internacionais (MPTI), que sucedeu ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), em atividade entre 1993 e 2017 e entre os juízes que vão julgar o recurso está o português Ivo Rosa, instrutor em Portugal da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Karadzic está acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra pela sua responsabilidade no cerco de Sarajevo e pelo massacre de Srebrenica, para além do deslocamento de populações sob critérios étnicos em diversas outras regiões da Bósnia.

A decisão do MPTI sobre o destino de Karadzic, 73 anos, será uma das últimas no âmbito das guerras que sucederam à desintegração da Jugoslávia em 1991, após as independências unilaterais da Eslovénia e Croácia.

Após a morte, no decurso do seu processo, do antigo presidente sérvio Slobodan Milosevic, o ex-líder político dos sérvios bósnios é o mais alto responsável em julgamento pelo conflito na ex-república jugoslava entre os exércitos muçulmano, sérvio e croata, com um balanço de mais de 100.000 mortos e 2,2 milhões de refugiados.

Karadzic, que denunciou um processo político e negou as principais acusações, recorreu da sentença inicial em primeira instância, que a acusação considerou demasiado clemente.

Na Bósnia, o governo da Republika Srpska (RS, uma das duas entidades semi-autónomas), anulou em 2018 um relatório de 2004 sobre as mortes e criou uma comissão para conduzir um novo inquérito sobre os crimes de guerra.

Em 2017, e numa das suas últimas deliberações, o TPIJ condenou a prisão perpétua por acusações semelhantes o ex-comandante militar dos sérvios bósnios, general Ratko Mladic, que também recorreu da sentença.