Tribunal da Relação confirma que SAD do Belenenses não pode utilizar marca do clube

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou que a SAD do Belenenses não pode utilizar as marcas do clube “nominativa ou figurativa” na próxima temporada de futebol, revelou hoje o clube num comunicado, após um acórdão unânime.

O Belenenses clube adiantou que já informou a Liga Portugal e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) através de uma carta, com “instruções expressas” de não autorizar a utilização da marca do clube, liderado por Patrick Morais de Carvalho, nas competições Liga NOS, Liga Revelação, prova do escalão sub-23, Taça da Liga e Taça de Portugal.

O comunicado refere ainda que nas cartas dirigidas aos organismos está assente a fundamentação do clube, que “impede o uso abusivo das marcas registadas que lhe pertencem”, podendo provocar “prejuízos avultados, danos irreparáveis à reputação do CF Os Belenenses e confundibilidade entre uma SAD participante nas provas em causa e o verdadeiro e único detentor das marcas Belenenses”.

Para o clube, o SAD de Rui Pedro Soares violou de forma “flagrante” as decisões judiciais, e, como tal, o Belenenses avisa que “qualquer utilização indevida da marca sem a autorização expressa do clube poderá ser alvo do devido pedido de indemnização”.