Tribunal confirma proibição de uso de fundos do Pentágono para construir muro

Um tribunal confirmou na quarta-feira a proibição da utilização de fundos do Pentágono na construção do muro fronteiriço com o México, lançando dúvidas sobre a capacidade de Donald Trump honrar a sua promessa eleitoral antes das eleições de 2020.

Um painel de três juízes do 9.º Circuito de Tribunal de Apelos, em San Francisco, Estados Unidos da América, concordou com a decisão de um tribunal de primeira instância, que impediu o governo de usar o dinheiro do Departamento de Defesa afeto à luta conta a droga para construir seções do muro nos Estados do Arizona e Novo México.

A decisão é um revés para Trump, que provocou o encerramento dos serviços do Governo federal no início deste ano, durante 35 dias, o designado ‘shutdown’, terminando-o depois de o Congresso lhe ter dado menos dinheiro do que pretendia.

Declarou então uma emergência nacional, ao abrigo da qual a Casa Branca garantiu que iria obter o dinheiro necessário, na ordem dos milhares de milhões de dólares, dos recursos do Pentágono.

A decisão pode ser objeto de recurso, mas até ser conhecido o Governo norte-americano não pode avançar com a construção do muro.

A decisão judicial impede explicitamente a continuação dos trabalhos em duas seções, uma, com 74 quilómetros, no Novo México e outra, com oito quilómetros, em Yuma, no Arizona.