Tribunal belga adia para dezembro próxima sessão com Carles Puigdemont

O tribunal belga que tem de decidir sobre a ordem de detenção e extradição do ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont adiou para 16 de dezembro a sessão que estava prevista para hoje.

A defesa de Puigdemont tinha anunciado há duas semanas que ia pedir o adiamento da sessão de hoje junto do tribunal (francófono e flamengo) para poder apresentar observações por escrito.

“Finalmente o tribunal aceitou o nosso pedido de adiamento da sessão, para o dia 16 de dezembro. Em dezembro vamos voltar a pôr-nos nas mãos da justiça, como sempre, e a trabalhar com plena independência e plena profissionalidade”, disse Puigdemont.

Puigdemont tinha sido convocado para responder hoje à porta fechada neste tribunal sobre o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Supremo espanhol por alegados crimes de sedição e má gestão de fundos públicos, após ser conhecida a sentença sobre o referendo ilegal sobre a independencia da Catalunha, a 01 de outubro de 2017.

O advogado de Puigdemont, Simon Bekaert, confirmou que o Ministério Público belga está inclinado a entregar a Espanha o ex-presidente do Governo Autónomo Carles Puigdemont, que se encontra fugido na Bélgica, por delitos de sedição e má gestão de fundos públicos.

“É evidente que vamos contestar através de observações escritas. Vamos invocar imunidade e vamos usar os mesmos argumentos que utilizamos há dois anos porque estão em jogo os mesmo argumentos, assim como outros”, disse Bekaert.

Segundo a defesa de Puigdemont, o juiz de Instrução belga vai ouvir os argumentos das partes no próximo dia 16 de dezembro.

Nessa altura, o juiz vai determinar uma data para anunciar a decisão que pode ser a entrega do ex-presidente do governo regional da Catalunha ou a rejeição do pedido do Supremo Tribunal e o eventual envio do caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

No início do mês, o Supremo Tribunal de Espanha condenou a penas entre os nove e os 13 anos de cadeia políticos e responsáveis por associações cívicas catalãs por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos.