África

Tribunal Administrativo moçambicano fiscaliza obras de grande envergadura  

O Tribunal Administrativo (TA) moçambicano criou um laboratório de auditoria de obras para analisar amostras recolhidas em infraestruturas em execução, anunciou aquele órgão de Justiça.

O novo laboratório “constitui um marco histórico na caminhada que o TA está a trilhar, rumo à sustentabilidade das suas ações de fiscalização”, disse Machatine Munguambe, presidente do tribunal, citado hoje pelo jornal Notícias.

A análise será feita no caso de empreendimentos que absorvem grande investimento de recursos públicos, sendo que o laboratório foi construído com apoio do Governo alemão.

O laboratório faz parte de um trabalho que visa desenvolver tecnicamente os quadros do TA nas atividades de fiscalização das infraestruturas, disse Machatine.

O Conselho de Ministros de Moçambique anunciou há um mês e meio a criação da Inspeção Geral de Obras Públicas (IGOPE) para assegurar a promoção de uma maior qualidade de infraestruturas e a prevenção de erros nas obras.

“O objetivo geral é assegurar maior controlo dos processos em toda a cadeia, desde a conceção até à execução de obras públicas, independentemente do nível ou setor de atividade”, anunciou na altura a porta-voz do órgão.

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