Trabalho na construção civil é quase sempre precário e clandestino

O Sindicato da Construção de Portugal advertiu hoje que cerca de 70 por cento do trabalho na construção civil é precário e clandestino, o que pode aumentar os acidentes mortais.

“Em 70 por cento dos casos, os patrões não descontam para a Segurança Social, ou descontam só uma parte, e não facultam meios de proteção” aos trabalhadores da construção civil, afirmou o presidente daquele sindicato, Albano Ribeiro, à Lusa, após uma reunião com a Inspeção-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Na reunião de hoje com a nova inspetora da ACT, Luísa Guimarães, o sindicato deu a conhecer a sua campanha de segurança para este ano.

“O maior número de acidentes de trabalho acontece nas obras onde há precariedade e, portanto, clandestinidade”, explicou o sindicalista, lembrando que, em todo o país, há um “grande número” de trabalhadores a laborar na reabilitação urbana, razão porque o sindicato quis sensibilizar a inspetora sobre esta situação para, em conjunto com os parceiros sociais, tentar evitar mais acidentes.

“Infelizmente, no ano passado houve trabalhadores que morreram em circunstâncias que não deveriam ter morrido e lembro que os trabalhadores não devem trabalhar para patrões, mas para empresários, de pequena, média e grande dimensão”, defendeu Albano Ribeiro, alertando ainda para os “muitos” trabalhadores reformados que, dadas as baixas reformas, têm regressado ao trabalho e “são presas fáceis, pois já não têm as mesmas capacidades físicas”.

O sindicalista disse ainda que “todas as propostas” colocadas hoje à inspetora, relacionadas com a campanha alusiva à segurança no setor, visa ainda conseguir que quem trabalhe na reabilitação urbana tenha os mesmos direitos de outros trabalhadores do setor, nomeadamente meios de proteção.

“A ACT tem qualidade de inspetores, mas em quantidade não tem o número suficiente para fiscalizar tantas obras. Precisava de mais centena de inspetores”, concluiu.

Na semana passada, o Sindicato da Construção de Portugal promoveu ações em grandes obras e nos próximos dias e semanas, e até ao final do ano, a campanha de informação prossegue em obras de dimensões pequena e média, segundo o sindicalista.