Trabalhadores dos portos desconvocaram greve após acordo com Administração do Porto de Sines

Os trabalhadores dos portos desconvocaram hoje a greve marcada para abril, após a celebração de um novo protocolo com a Administração do Porto de Sines, que responde às reivindicações do pessoal em regime de turnos e técnicos de pilotagem.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP), foi estabelecido um novo protocolo com a Administração do Porto de Sines, que substitui um de 1994, desatualizado em termos legais.

“Na sequência das orientações da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, foi hoje concluída com sucesso a negociação entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA, liderada pelo seu presidente, José Luís Cacho, e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, liderado pelo seu presidente, Fernando Oliveira”, refere o sindicato em comunicado.

Segundo o SNTAP, o “novo protocolo de acordo garante a especificidade do pessoal técnico de pilotagem no porto de Sines, contemplando a atividade de pilotagem no que respeita à organização do trabalho e ao exercício dos direitos dela decorrente aí previstos”.

Na sequência do entendimento, o SNTAP “comunicou, formalmente, o levantamento da greve declarada pelo pré-aviso de 26 de março de 2019”.

Os trabalhadores dos portos do continente tinham marcado uma greve para os dias 11, 12, 13 e 14 de abril para pressionar a Administração do Porto de Sines a cumprir a legislação laboral e o acordo coletivo do setor.

Segundo o SNTAP, a Administração do Porto de Sines não tem aplicado a legislação laboral e o acordo coletivo de trabalho aos trabalhadores abrangidos pela escala de serviço, que constituem as frentes de trabalho, “refugiando-se na existência do protocolo em vigor desde 1994”.