Trabalhadores do São Carlos e da CNB iniciam greves na sexta-feira

Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciam na sexta-feira uma série de greves, que irão manter até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.

Os trabalhadores, hoje reunidos em plenário, decidiram manter a greve, disse à Lusa Irina Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), salientando que, “apesar de os trabalhadores estarem cientes de que houve uma aproximação às exigências por parte do conselho de administração do Organismo de Produção Artística [OPART, que gere as duas estruturas], tem de haver um compromisso por parte do Ministério das Finanças”.

Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) marcaram greves às apresentações da ópera “La Bohème”, na sexta-feira, no sábado, na terça-feira e a 14 de junho, no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, do bailado “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente em julho, em Lisboa.

Há um mês, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários só entrarão em vigor em 2020.

“Fomos informados de que a harmonização salarial entre técnicos do TNSC e da CNB, assim como outras matérias com influência financeira, só poderão entrar em vigor em 2020”, divulgou na altura o CENA-STE.

Hoje, Irina Oliveira sublinhou que, “por muito que o conselho de administração de comprometa, se não houver uma certeza de que o Ministério das Finanças dá autorização, fica tudo na mesma”.

Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.

Em maio, o conselho de administração do OPART referiu, em comunicado, que se mantinha, “como sempre, empenhado e disponível para encontrar soluções e enaltece a abertura para o diálogo demonstrada pelos sindicatos”.

O conselho de administração lembrava que, “desde o início das reuniões com a área de governação da Cultura e os sindicatos, foram realizadas diligências – articuladas entre a tutela da Cultura e a das Finanças – para encontrar soluções justas face ao caderno reivindicativo dos trabalhadores”.

Na mesma ocasião, o CENA-STE foi informado de que, em breve, seria emitido despacho governamental a criar um Grupo de Trabalho que inclui os ministérios da Cultura e das Finanças, e que serviria para se iniciarem as negociações do Regulamento Interno de Pessoal (RIP).

“É com enorme surpresa, talvez até estupefação, que só agora o Governo, através do Ministério da Cultura e do Ministério das Finanças, se disponha a criar os mecanismos necessários para cumprir um acordo que data de 29 de março e que tinha como primeira data a ser cumprida o final de abril”, referiu na altura o CENA-STE.

O sindicato “não compreende” que, de acordo com informação que recebeu, “tendo as tutelas em sua posse a proposta de RIP desde o dia 10 de abril para análise prévia, e tendo a Sra. Ministra da Cultura dado a sua garantia em reunião com o Sindicato a 26 de março de que tudo faria para agilizar o processo, tenha sido necessário o incumprimento de um acordo, o anúncio de novas greves e a remodelação de um conselho de administração (CA) para que o governo e o CA, mais de um mês depois, se disponham a cumprir a sua parte”.

No mês passado, o Ministério da Cultura disse que a composição do conselho de administração do OPART, que termina funções este ano, vai ser anunciada “em breve”.