Tribunal Constitucional

• 

  Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida

• 

  Constitucional mantém multa a PSD por explicações “insuficientes” sobre despesas de campanha

• 

  Tribunal Constitucional confirma condenação de Ricardo Salgado

• Parlamento chumba juízes para TC e Correia de Campos no CES

• 

  Eleição de juízes do TC suspensa devido a dúvidas no boletim

• “Andei 40 anos a preparar-me para ser juiz do Constitucional”, diz Vitalino Canas

• 

  Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

• Renúncia de juíza do TC tem efeitos imediatos e substituição só na próxima legislatura

• Juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional

• 

  MAI pede ao Tribunal Constitucional para avaliar candidaturas de polícias a eleições