Tempos de espera para consulta de obesidade inferior a outras especialidades, assegura Ministério

O Ministério da Saúde assegurou que o tempo de espera para a realização da primeira consulta hospitalar de obesidade é inferior a outras especialidades e recomenda à associação de doentes para denunciar situações de incumprimento que tenha conhecimento.

O presidente da Associação de Doentes Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO), Carlos Oliveira, acusou os hospitais de controlarem as entradas nas primeiras consultas para a obesidade para não terem grandes listas de espera.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde (MS) refutou estas acusações afirmando que o tempo máximo de resposta garantido para a consulta de obesidade é inferior a outras especialidades.

“Se a ADEXO tem conhecimento de alguma situação desta natureza em algum hospital, deverá informar a ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] para a situação ser averiguada junto do hospital”, defendeu.

Em declarações à Lusa, o presidente da ADEXO afirmou que as consultas estão a ser feitas, mas “o problema é que só deixam entrar em função das [pessoas] que saem em cirurgia”: “Um hospital este ano fez por exemplo 60 cirurgias, o ano passado tinha uma lista de espera, este ano tem a mesma lista de espera, alguma coisa não está bem”.

“Se deixassem entrar todas as pessoas que se querem inscrever, as listas eram substancialmente superiores”, sustentou.

O Ministério da Saúde disse que não emitiu qualquer orientação nesse sentido. “Pelo contrário, a orientação que existe é para que sejam inscritos em Lista de Inscritos para Cirurgia todos os utentes que tenham necessidades cirúrgicas identificadas pelos profissionais de saúde que têm competência para efetuar essa avaliação”.

Lembrou ainda que os doentes inscritos no Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) têm um plano determinado em portaria com orientações emanadas pela ACSS e pela Direção-Geral da Saúde.

O processo inicia-se com a referenciação pelos Cuidados de Saúde Primários ou por uma entidade hospitalar para tratamento cirúrgico da obesidade para um centro de tratamento autorizado pela DGS, explicou o MS.

Esse hospital dispõe de 60 dias para realizar a primeira consulta de especialidade, que é uma consulta multidisciplinar, posteriormente o Hospitalar dispõe de outros 60 dias para elaborar o plano de cuidados (proposta cirúrgica) e, a partir dessa data, um Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) de seis meses para proceder à cirurgia.