Teixeira da Cruz: “Ter 35 votos em 89 deputados fragiliza a bancada parlamentar”
Paula Teixeira da Cruz já iniciou a “rebelião” que Fernando Negrão garantiu que não ia aceitar. “A liderança da bancada do PSD não está legitimada”, afirmou a ex-ministra.
Em entrevista ao Observador, a deputada social-democrata apontou os “dois problemas” que decorreram da polémica eleição de Fernando Negrão como novo líder do PSD no Parlamento.
“A liderança da bancada do PSD não está legitimada nem do ponto de vista político, nem do ponto de vista jurídico”, garantiu.
Ao nível da legitimidade política, “alguém que tem 35 votos em 89 deputados de uma bancada parlamentar fragiliza essa própria bancada frente ao que é a sua oposição”.
A legalidade jurídica da eleição também é contestada por Paula Teixeira da Cruz.
“O regulamento do grupo parlamentar fala em maioria. Ora, havendo apenas uma lista, maioria é 50 por cento mais um, mas isso não se verificou”.
A jurista contesta a interpretação de Fernando Negrão, outro jurista, sobre o significado dos votos em branco. O novo líder da bancada disse que os votos em branco podiam ser considerados como um “benefício da dúvida” quanto à sua candidatura.
“Nunca um voto branco foi entendido assim do ponto de vista jurídico e político. Não me lembro, na história da democracia, de haver esse entendimento”, insistiu Para Teixeira da Cruz.
Para a jurista, “um voto branco ou nulo nunca é um voto a favor, quer do ponto de vista jurídico, quer político. Em nenhuma lei eleitoral há esse entendimento”.
Fernando Negrão foi ontem eleito líder da bancada parlamentar do PSD com 35 votos a favor, 32 brancos e 21 nulos.
