Teatro Maria Matos em Lisboa abre após obras mesmo que processo judicial não esteja concluído

O Teatro Maria Matos, encerrado depois da impugnação da concessão, abrirá ao público após obras, mesmo que o processo judicial não esteja concluído, anunciou hoje a Câmara Municipal de Lisboa.

A vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto (PS), disse hoje que a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) “aproveitou [este interregno] para lançar um concurso para obras de acessibilidade, que eram há muito reivindicadas pelos frequentadores do Maria Matos”.

Falando na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a autarca avançou que, “não havendo ainda uma decisão judicial até ao fim das obras”, que deverão terminar até ao final de junho, a EGEAC “abrirá o espaço à cidade, acolhendo pontualmente programações”, até que haja desfecho judicial e possa ser feito “o contrato com a entidade ganhadora do concurso”.

A decisão de concessionar o Maria Matos a privados foi anunciada em dezembro de 2017 pela vereadora da Cultura, no âmbito de um projeto de remodelação da rede de teatros municipais.

A EGEAC anunciou em julho que a Força de Produção tinha ficado em primeiro lugar no concurso público para a concessão do Maria Matos, mas em agosto, a presidente da empresa, Joana Gomes Cardoso, revelava que o concurso continuava a decorrer, depois de a segunda classificada nos resultados provisórios, a produtora de teatro Yellow Star Company, ter reclamado da decisão do júri.

Já em outubro, o jornal ‘online’ Observador avançava que a produtora tinha processado a EGEAC, acusando o júri de “violação do dever de fundamentação” e “erros na avaliação das propostas”.

Numa nota informativa enviada na segunda-feira aos deputados municipais, à qual a agência Lusa teve hoje acesso, o gabinete da responsável pela pasta da Cultura no município informa que “o processo judicial está a correr os seus termos normais”, tendo “a EGEAC dado entrada em tribunal de um requerimento a requerer que seja declarada a inutilidade superveniente da lide, que aguarda decisão”.

O mesmo documento destaca que o projeto para a obra de requalificação no Teatro Maria Matos, que inclui a instalação de um elevador para a cafetaria, foi concluído no final do ano passado e que o contrato com o empreiteiro foi celebrado em 25 de março.

O valor da empreitada é de 69,9 mil euros, acrescenta a nota.

Na sessão de hoje da AML, no âmbito de um debate de atualidade realizado a pedido dos bloquistas, os eleitos rejeitaram uma recomendação do BE para anular a concessão do Teatro Maria Matos a privados, lançando um concurso público para novo projeto de programação e direção artística.

O documento teve os votos contra do PS, PSD, MPT, CDS-PP e de sete deputados independentes, tendo votado a favor o PCP, BE, PAN, PEV e três deputados independentes.

O eleito independente Rui Costa também apresentou uma recomendação sobre o Teatro Maria Matos, rejeitada na sua maioria.

Apenas a alínea que pretende que o conselho de administração da EGEAC divulgue uma “estimativa de custos com a eventual decisão de anulação do procedimento concursal de arrendamento” do teatro foi aprovada.