Tal como noticiara a TVI, o Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso apresentado por Carlos Cruz, que foi considerado “improcedente”, tal como os recursos de Jorge Ritto, Manuel Abrantes e Ferreira Dinis, também arguidos no processo Casa Pia. O advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, já foi notificado e irá aguardar que a decisão transite em julgado.
O TC tornou público um comunicado, onde refere que julgou “improcedentes” os recursos interpostos pelos arguidos do processo Casa Pia. Carlos Cruz alegava que existiam inconstitucionalidades no processo Casa Pia.
Aquele tribunal revela que decidiu “julgar improcedentes os recursos interpostos pelos arguidos Carlos Pereira Cruz, Manuel José Abrantes, Jorge Marques Leitão Ritto e João Alberto Dias Ferreira Dinis, quanto às questões de constitucionalidade cujo mérito foi conhecido”.
Entretanto, Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, já foi notificado pelo Tribunal Constitucional do indeferimento do recurso, tal como avançara ontem a TVI24, em primeira mão – o que mereceu críticas do advogado, que disse já estar “habituado” a conhecer decisões judiciais “pela comunicação social”.
