“Taxistas são cadáveres adiados que insistem em sobreviver e reproduzir-se”
Jurista Vital Moreira arrasa a classe dos taxistas, profissionais que apelida de “cadáveres adiados que insistem em sobreviver e reproduzir-se”. No seu blogue, defende também que plataformas digitais como a Uber e a Cabify “respeitam integralmente” as regras da economia de mercado.
“Afinal, há mesmo ‘cadáveres adiados’ que insistem em sobreviver e mesmo em reproduzir-se!”
Vital Moreira abordou, no seu blogue Causa Nossa, o conflito entre taxistas e a Uber e a Cabify, antevendo o fim dos primeiros, apesar da sua resistência em “sobreviver e reproduzir-se”.
Para o jurista, o que está em causa “é saber se as regras da economia de mercado se devem aplicar ou não aos serviços de transporte automóvel de passageiros com motorista”.
“Ora, as principais regras da economia de mercado são a liberdade de empresa e a concorrência: concorrência na entrada na atividade, concorrência na diversidade de oferta, concorrência nos preços, de acordo com as condições do mercado (oferta e procura), escreve.
Vital Moreira considera que “o atual regime dos táxis contradiz ponto por ponto essas regras, cancelando toda a concorrência: contingentação na entrada, uniformidade da oferta, fixação administrativa dos preços”.
Por seu turno, a Uber e a Cabify, bem como todas as plataformas de mobilidade do género, “respeitam integralmente aquelas regras”.
O jurista compara mesmo as exigências dos taxistas à “antiga economia dirigida e protecionista do Estado Novo, tal como estabelecido nos anos 40 do século passado”.
E considera que Marcelo Rebelo de Sousa “não deve receber as associações representativas dos táxis no contexto da manifestação marcada para Belém para a próxima semana”.
Esses protestos têm “o propósito explícito de envolver o Presidente da República” no conflito entre taxistas e o Governo.
“O Presidente não se deve imiscuir numa questão que respeita exclusivamente ao Governo nem dar a impressão de que apoia os taxistas na sua oposição ao executivo. De resto, se o fizesse, corria o risco de desencadear uma peregrinação a Belém de todos os grupos de interesse em conflito com o Governo e de transformar a praça fronteira ao Palácio de Belém num manifestódromo antigovernamental”, defende.
