“Taxas moderadoras são instrumento para financiar SNS”, acusa João Semedo

Apesar de o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, ter sustentado que “que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras”, o deputado do Bloco de Esquerda não deixou de acusar o Governo de querer usar estas taxas  com a finalidade de “financiar o Serviço Nacional de Saúde”.

O novo regime das taxas moderadoras entra em vigor no início do próximo ano, mas já suscita críticas por parte da oposição. O deputado bloquista João Semedo considera que o Governo quer financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com estas taxas, mas Fernando Leal da Costa destaca o facto de “um milhão de portugueses ficarem isentos de pagamento.

Segundo João Semedo, foi dado o “primeiro passo” para que os portugueses paguem mais por serviços de saúde que os seus impostos já deveriam suportar. Por outro lado, o verdadeiro fim das taxas moderadoras – moderar o recurso ao SNS – não está a ser cumprido.

“O governo está a transformar as taxas moderadoras num instrumento de financiamento. Mais portugueses passarão a pagar estas taxas, que sobem para o dobro, ou mais do dobro”, defendeu o deputado do Bloco de Esquerda.

O custo estabelecido com as novas taxas ainda não foi divulgado. Só após a publicação da portaria esse valor é conhecido. No entanto, o decreto-lei 113 de 2011 indica que as taxas não podem exceder um terço dos valores estabelecidos na tabela de preços do SNS.

O ministro da Saúde Paulo Macedo esclareceu que “o custo das taxas moderadoras vai duplicar o seu valor global”. O Estado espera arrecadar mais 100 milhões de euros com as tabelas que entram em vigor no início do próximo ano.