Taxa de sacos leves pode alargar-se aos mais espessos

A taxa dos sacos de plástico leves poderá ser alargada aos mais espessos para incentivar a maior reutilização, uma proposta do grupo de trabalho sobre este material, disse hoje o secretário de Estado do Ambiente.

“O que temos de fazer eventualmente é prosseguir o sucesso dos sacos leves nos sacos de maior gramagem levando a que as pessoas, tendo um custo, os reutilizem mais vezes”, referiu Carlos Martins.

A medida para os sacos leves “foi um sucesso, mas do ponto de vista dos plásticos e do ambiente, não podemos dizer que houve um sucesso tão conseguido porque houve uma transferência e as pessoas passaram dos sacos leves para os de maior gramagem”, explicou Carlos Martins.

Falando aos jornalistas à margem da conferência “Repensar os plásticos na transição para uma economia circular”, que está a decorrer em Lisboa, o governante apontou que, “do ponto de vista psicosocial foi um ganho porque as pessoas habituaram-se a ir às compras levando um saco reutilizável”.

O grupo de trabalho criado para analisar a atual situação no consumo de plásticos e apontar alternativas, tanto para redução, como para reutilização e procura de outros materiais, apresentou hoje resultados preliminares, mas vai continuar a sua tarefa.

Ana Cristina Carrola, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), falando em nome do grupo, relatou o que já foi conseguido, mas realçou que os seus elementos se depararam com falta de dados estatísticos para basear propostas.

“Manter a contribuição dos sacos de plásticos leves já que a medida demonstrou mais-valias no que respeita à alteração de comportamentos no cidadão com impactes ambientais positivos”, é uma das medidas a ser ponderada, referiu aquela responsável.

Avançar com “a introdução de uma contribuição para os sacos de plásticos de espessura superior a 50µm [microgramas] no sentido de incentivar a sua reutilização” é uma medida a ser ponderada.

Outra possibilidade referida pelo grupo de trabalho é a aplicação de sistemas de depósito para produtos descartáveis, como garrafas de plástico, mas que também condiciona a uma avaliação de custo-benefício.

Carlos Martins falou de “mecanismos a permitir que uma pessoa deposite numa máquina a embalagem e poder ser premiada por esse gesto através de talões que lhe permitam em alguns estabelecimentos comerciais fazer aquisição de bens iguais ou de outros”.

O Governo gostaria de, em 2019 ter já alguns casos de implementação em grandes superfícies de máquinas para receber embalagens, com parceiros na área da distribuição, mas o secretário de Estado recordou que esta alternativa exige investimentos elevados.

Entre as conclusões do grupo de trabalho está ainda a possibilidade de introdução de requisitos ao modelo de responsabilidade alargada do produtor.

Tanto o grupo de trabalho como os governantes insistem na necessidade de realização campanhas de informação e sensibilização dos consumidores já que, como também apontaram outros intervenientes na conferência, o problema dos plásticos abrange toda a cadeia, da produção ao consumo, mas os cidadãos são essenciais neste objetivo de reduzir o uso de plástico e aumentar a sua reutilização e reciclagem.

O secretário de Estado acrescentou que foram conseguidos acordos voluntários com os setores que “têm maior implicação na produção de embalagens de plástico” – as indústrias das águas minerais e dos refrigerantes – para encontrar soluções, fazer experiências piloto que levem a identificar a melhor forma de conseguir recolher 90 por cento das embalagens de bebidas de plástico, em alguns casos com substituição de materiais, em outros com maior reciclabilidade através de ecodesign.

“Em último recurso, depois de acompanhar isto durante dois ou três anos, se os resultados não tiverem alinhados com a meta dos 90 por cento de recolha de garrafas de bebidas de plástico, meta ambiciosa, teremos de eventualmente ponderar a aplicação de taxas em sistema de tara retornável”, resumiu Carlos Martins.