Tailândia legaliza marijuana com fins medicinais e de investigação

O parlamento da Tailândia aprovou hoje a legalização do uso de marijuana com fins medicinais e de investigação.

A medida faz com que se torne no primeiro país do sudeste asiático a unir-se ao Canadá, Austrália, México, Brasil e alguns estados dos Estados Unidos da América.

A alteração apresentada pelo Governo à lei de estupefacientes de 1979 foi aprovada com 166 votos a favor e 13 abstenções dos deputados da assembleia escolhida pela junta militar no poder desde o golpe de Estado de 2014.

A modificação contempla também a legalização com fins medicinais do kratom, uma árvore do sudeste asiático cujas folhas se usam como estimulante, analgésico ou narcótico.

A Assembleia Nacional aprovou também aumentar de 17 para 25 o número de elementos do comité de controlo de narcóticos que se encarrega de aprovar a produção, importação, exportação e posse de canábis e de kratom.

Segundo a reforma, a posse das duas substâncias será legal em quantidades necessárias para tratamentos juntamente com uma prescrição ou certificado emitidos por médicos, dentistas ou especialistas de medicina tradicional e indígena.

A câmara remeteu ao executivo o diploma, que entrará em vigor quando for publicado no boletim do Governo.

A Tailândia legalizou a marijuana em 1935 e até agora castigava-se com até cinco anos de prisão a posse ou transporte de até 10 quilos, enquanto para quantidades superiores as penas ascendiam a 15 anos de prisão.

O sudeste da Ásia conta com algumas das legislações mais duras contra as drogas, que no caso de Singapura, Indonésia ou Malásia preveem a pena de morte para os traficantes de estupefacientes, incluindo a marijuana.