Ricardo Fonseca responsabilizou, no Parlamento, “todo o conselho de administração” da Metro do Porto pela subscrição de contratos ‘swap’, incluindo o ex-secretário de Estado Marco António Costa e o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio.
Ricardo Fonseca, presidente do Metro do Porto entre 26 de março de 2008 e 15 de julho de 2012, foi ontem ao Parlamento justificar a subscrição dos polémicos contratos ‘swap’. O ex-administrador realçou que os bancos impunham as ‘swaps’ como condição para os empréstimos e, sem o financiamento necessário por parte do Estado, a Metro não teve outra opção.
“Assumo principalmente a responsabilidade de dar cumprimento às recomendações do conselho de administração que deliberou aprovar esses contratos”, declarou Ricardo Fonseca, na audição que decorreu na comissão parlamentar de inquérito aos ‘swaps’.
Lembrando que a opção foi aprovada por unanimidade dentro do conselho de administração, e dando conhecimento ao Governo, o ex-presidente do Metro citou os nomes dos responsáveis pela aprovação, incluindo no rol o ex-secretário de Estado Marco António Costa e o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio.
“Nós acedemos a uma proposta convictos que era a melhor proposta para a empresa. Disso não tenhamos a menos dúvida”, reforçou o antigo administrador, evocando as “necessidades de pagamentos inadiáveis” que obrigaram a Metro a procurar alternativas de financiamento. Com o conselho de administração “absolutamente convencido de que não haveria alternativas”, as ‘swaps’ foram a opção.
Maria Gorete Rato, que na altura era a responsável pelo pelouro financeiro, também foi chamada ao Parlamento e complementou que a empresa “não recebia propostas de financiamento que não tivessem swaps associados”. “As que não tinham, tinham em termos de custos de financiamento custos absurdos. Não conseguíamos obter outro financiamento se não fosse assim”, justificou.
Ricardo Fonseca acrescentou que os contratos foram todos comunicados ao Governo: “nos relatórios, nada mais expressa a nossa preocupação. A Direção-Geral de Finanças deixou isso de forma transparente. Há também os relatórios do conselho fiscal. O que mais há são documentos a relatar isso”.
Na audição de ontem foram abordados três empréstimos: um de 100 milhões de euros pelo BNP, outro de 120 milhões no JP Morgan (ambos em julho de 2008), um de 105 milhões no Deutsche Bank e outro de 75 milhões no Nomura (estes em 2009). Em 2010, a mesma administração da Metro do Porto financiou a empresa em operações de 75 milhões de euros com o Barclays Bank e de 50 milhões de euros com a Caixa Geral de Depósitos.
O relatório do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública aponta para que as ‘swaps’ tenham provocado perdas potenciais de 1060 milhões de euros (a 28 de setembro de 2012) na Metro do Porto, um valor inferior ao registado pela Metro de Lisboa com os mesmos contratos de risco: 1400 milhões de euros.
