Suspensão provisória para sempre? O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro Miguel Relvas abordam o pagamento de subsídios de Natal e de férias depois de 2014 e abrem portas a um fim definitivo desta regalia. Passos afirma que “é prematuro” garantir que depois de 2014 o Estado poderá repor os subsídios. Já o ministro Miguel Relvas começa a preparar terreno para um novo quadro de pagamentos, lembrando que “há países sem 13.º e 14.º meses”.
O assunto é prematuro, mas já suscita dúvidas e abordagens, provenientes do próprio Governo: Miguel Relvas e Passos Coelho. O primeiro-ministro não sabe se a partir de 2014 poderá retomar o pagamento dos subsídios de Natal e de férias, suspensos nos pensionistas e funcionários públicos com mais de mil euros de vencimento.
Os cortes dos subsídios são “medidas temporárias, para vigorar até 2014”, segundo vincou o primeiro-ministro, hoje, em Brasília. “Mas, saber se, a partir de 2014, o Estado poderá retomar os mecanismos pré-existentes é ainda prematuro”, acrescentou Passos Coelho.
O chefe de Governo reagiu hoje, em declarações à imprensa portuguesa, às palavras proferidas ontem, pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Miguel Relvas afirmara que “existem muitos países da União Europeia, como Holanda, Noruega ou a Inglaterra, cujos trabalhadores só recebem 12 vencimentos” e não têm direito a subsídios de férias e de Natal.
Em entrevista à TVI, o ministro sublinhou, também, que a suspensão de pagamentos vigora apenas até 2014, mas deixou perceber que o Governo poderá tomar medidas para que os trabalhadores passem a receber apenas 12 vencimentos por ano. Na prática, a medida temporária passaria a definitiva.
“Desejamos que essa não seja a realidade e tudo faremos nesse sentido. No entanto, há países apenas com 12 vencimentos”, afirmou Miguel Relvas, considerando que os subsídios de férias e de Natal “é uma tradição dos países do Sul da Europa”, precisamente “os que se enfrentam mais dificuldade”.
Hoje, Pedro Passos Coelho considerou que a discussão do assunto “é prematura”, ainda que deixe no ar a ideia de que o Governo já tem os planos bem definidos: “Os portugueses sabem que [o regresso do pagamento do subsídio de Natal e de férias] não será automático”.
O primeiro-ministro abriu caminho a uma manutenção dos rendimentos com 14 subsídios, mas pago em 12 vencimentos, como se o Estado pagasse os subsídios em ‘prestações’. “As pessoas passariam a ter o rendimento anual pago em 12 prestações, em vez de 14”, explicou o líder do executivo.
Associar esta medida a perdas de benefícios fiscais e aumentos de impostos, por exemplo, levaria os trabalhadores a ter um salário aparentemente superior (14 prestações pagas em 12), mas, na prática, com maiores encargos com o Estado. Surge assim no horizonte a perda definitiva dos subsídios.
