Supremo Tribunal polaco decide contra funcionário que recusou imprimir cartazes LGBT

O Supremo Tribunal da Polónia tomou esta quarta-feira uma decisão contra um funcionário de uma gráfica que se recusou a imprimir cartazes de um grupo de apoio ao movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT).

O Supremo Tribunal manteve a decisão do Tribunal Regional de Lodz, terceira cidade da Polónia com mais habitantes, que argumentou que o princípio da igualdade foi violado e que a gráfica não tinha o direito de não prestar este serviço ao Fórum Empresarial LGBT.

O funcionário da gráfica ripostou, na altura, afirmando que decidiu não imprimir aos cartazes porque não queria promover os direitos dos homossexuais.

O caso foi levado ao Supremo Tribunal pelo ministro da Justiça e procurador-geral da Polónia, que criticou a decisão dos tribunais, argumentando que o veredicto não respeitou a liberdade do funcionário da gráfica.

“O Supremo Tribunal ficou do lado da violência do Estado a serviço da ideologia dos ativistas homossexuais”, criticou o ministro polaco.

A decisão surge no momento em que a União Europeia vem alertando que a independência do país encontra-se ameaçada devido a novas leis que dão ao partido conservador Lei e Justiça, atualmente o maior partido no parlamento polaco, maior poder sobre as nomeações nos tribunais.

Uma nova lei que regulamenta o Supremo Tribunal vai entrar em vigor a 03 de julho, encontrando-se instalada a dúvida sobre a independência judicial, posteriormente a esta data.