Supremo Tribunal dos EUA valida decreto anti-imigração de Trump

O Supremo Tribunal norte-americano validou hoje o decreto anti-imigração de Donald Trump, que proíbe a entrada de nacionais de seis países, uma vitória para o Presidente norte-americano no final de uma batalha judicial sobre esta medida controversa.

A decisão, tomada com o voto de cinco juízes contra quatro, ratifica o decreto presidencial, que proíbe, de modo permanente, a entrada em território norte-americano, de cidadãos de seis países maioritariamente muçulmanos.

O chefe de Estado norte-americano já reagiu à notícia, através de uma mensagem na rede Twitter: “SUPREMO TRIBUNAL VALIDA PROIBIÇÃO DE VIAJAR DE TRUMP. Uau!”.

O Supremo Tribunal, segundo a decisão, redigida pelo presidente da instituição, John Roberts, considera que o chefe de Estado usou de forma legítima as suas prerrogativas em matéria de imigração.

Roberts não apoiou as declarações polémicas de Trump sobre imigração em geral e sobre os muçulmanos em particular.

“Não expressamos qualquer opinião sobre a justeza da política”, escreveu.

O texto em causa é a terceira versão de um decreto que causou indignação global, quando foi aplicada de forma abrupta pela Casa Branca em 27 de janeiro de 2017, uma semana depois da posse de Trump.

Esta mais recente versão fecha as fronteiras norte-americanas a cerca de 150 milhões de pessoas, oriundas do Iémen, Síria, Líbia, Irão, Somália e Coreia do Norte.

Os críticos afirmam que se trata de um “decreto anti-muçulmano”, uma acusação fortemente combatida pela administração norte-americana.