Supremo Tribunal dos EUA proíbe alistamento de militares transgénero

O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA autorizou hoje o Presidente Donald Trump a impedir provisoriamente o recrutamento de militares transgénero, enquanto se aguarda decisão de um recurso judicial.

Quando tomou posse como Presidente dos EUA, em 2017, Donald Trump adiou a entrada em vigor de uma decisão da administração de Barack Obama, prevista para julho desse ano, que permitia o alistamento de soldados transgénero, alegando que a questão precisava de mais ponderação.

Em 2018, o Presidente decidiu mesmo que a medida ameaçava “a eficácia e o poder letal” das Forças Armadas e decidiu reverter a lei de admissão militar de pessoas transgénero.

Ao longo dos dois últimos anos, vários tribunais foram decidindo que pessoas que se assumissem com um género diferente do seu sexo biológico (transgénero) poderiam alistar-se nas Forças Armadas norte-americanas, invocando a legislação do tempo de Barack Obama, com o governo a sucessivamente interpor recursos destas sentenças.

Hoje, o Supremo Tribunal de Justiça (numa votação renhida de cinco contra quatro votos) decidiu a favor do governo de Donald Trump, autorizando que seja impedido o alistamento de pessoas transgénero.

A decisão do Supremo Tribunal é provisória, até que o complexo processo judicial que ainda está em análise produza uma sentença definitiva.

A decisão também abre exceção para as várias centenas de soldados transgénero que já servem nas Forças Armadas (não havendo números oficiais, estima-se que sejam entre 1.300 e 15 mil, entre os 1,3 milhões militares no ativo).