Supremo nega autorização para candidato detido ser investido na Catalunha

O Supremo Tribunal espanhol voltou hoje a negar o pedido de saída da prisão do candidato à presidência do Governo regional catalão, Jordi Sànchez, para que pudesse deslocar-se à sessão de investidura no parlamento regional, prevista para esta sexta-feira.

O juiz Pablo Llarena não autorizou o pedido de deslocação, nem o de liberdade provisória ou a possibilidade de Sànchez participar por videoconferência na sua sessão de investidura ao lugar de presidente do executivo regional (Generalitat).

O candidato tinha pedido na terça-feira autorização para ser investido presencialmente, em conformidade, segundo alegou, com o “requerimento” do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidos para que fossem respeitados os seus “direitos políticos”.

O presidente do parlamento da Catalunha convocou para esta sexta-feira uma sessão plenária para investir como presidente da Generalitat o número dois da lista de Carles Puigdemont, Jordi Sànches, que está em prisão preventiva.

Trata-se da segunda vez que o nome de Sànchez é proposto, tendo a primeira tentativa de investidura sido rejeitada pelo Tribunal Supremo, que recusou a sua deslocação à assembleia em 12 de março último.

O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, convocou o debate de investidura depois de ter realizado uma ronda de consultas com os líderes de todos os partidos representados na assembleia regional.

Jordi Sànchez é o número dois da lista ‘Juntos pela Catalunha’ liderada pelo ex-presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, que foi o primeiro nome a ser proposto para o lugar, depois das eleições regionais de 21 de dezembro último, mas que acabou por desistir.

Roger Torrent enviou no início da semana ao Supremo Tribunal uma carta em que insta o Estado a “tomar todas as medidas necessárias” para garantir os “direitos políticos” de Sànchez, considerando que a medida cautelar de prisão “não pode ser utilizada para limitar” esses direitos.

O Supremo Tribunal espanhol já acusou formalmente 13 dirigentes independentistas catalães de “rebelião”, uma infração passível de 30 anos de prisão.

Entre esses dirigentes estão Jordi Sànchez e Carles Puigdemont, que aguarda em Berlim a decisão dos juízes alemães sobre um pedido de extradição da justiça espanhola.

Todos eles estão implicados na tentativa de criação de um Estado independente considerado ilegal por Madrid, que em 27 de outubro passado decidiu intervir diretamente na Catalunha.