O Ministério Público (MP) suíço arquivou o processo contra o filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro “Teodorin” Obiang, mas confiscará os 25 veículos apreendidos pelas autoridades desde a abertura do inquérito, por branqueamento de capitais, em 2016.

“Depois de analisar todos os elementos da investigação, o Ministério Público de Genebra decidiu encerrar o processo aberto contra Teodoro Obiang e dois outros réus”, anunciou aquele órgão judicial, na quinta-feira.

O Ministério Público acrescentou que “os 25 veículos apreendidos durante o procedimento serão confiscados” e vendidos, referindo que a verba resultante das vendas será aplicada “num programa de cariz social” em território equato-guineense negociado pelo Departamento Federal dos Assuntos Estrangeiros (DFAE) da Suíça.

Em sentido inverso, o MP decidiu não confiscar o iate ‘Ebony Shine’ – avaliado em 100 milhões de dólares (88,3 milhões de euros) – por considerar que o réu “reparou os danos ou cumpriu com todos os esforços ao seu alcance” para compensar o prejuízo realizado.

O comunicado aponta ainda que a Guiné Equatorial concordou em pagar 1,3 milhões de francos suíços (1,15 milhões de euros) para cobrir os gastos com o processo.

Em outubro de 2016, o MP abriu um inquérito penal contra “Teodorin” Obiang, filho do Presidente Teodoro Obiang Nguema, e dois outros réus, acusando-os de branqueamento de capitais e de má gestão de dinheiros públicos, apreendendo, durante essa fase, 25 veículos, em Genebra e o iate ‘Ebony Shine’, na Holanda.

Na altura, o ‘site’ de notícias suíço L’Hebdo, apontou que entre os automóveis apreendidos a Obiang figurava um Porsche 918 Spyder, avaliado em mais de 750 mil euros, um Bugatti Veyron, de valor superior a dois milhões de euros, e um Koenigsegg One, um “supercarro” sueco que pode atingir cinco milhões de euros.

Teodorin Obiang, 50 anos, nomeado vice-presidente pelo pai, Teodoro Obiang Nguema, em junho de 2016, viu serem-lhe confiscados bens no valor de quase 30 milhões de euros, nos Estados Unidos, em 2014 e de quase 14 milhões de euros, no Brasil, em 2018.

Em outubro de 2017, “Teodorin” Obiang foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 30 milhões de euros pela justiça francesa, por branquear dezenas de milhões de euros resultantes de atividades ligadas à corrupção.

O seu pai, Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, foi reeleito em 2016 para um quinto mandato presidencial com 94 por cento dos votos, num ato eleitoral que ficou marcado por acusações de fraude eleitoral.

A governação de Obiang é frequentemente alvo de fortes críticas por parte de organizações de direitos humanos, que acusam o regime da Guiné Equatorial de repressão política, de intimidação de organizações independentes da sociedade civil e dos ‘media’, bem como de atos de corrupção.

Antiga colónia espanhola, e por essa razão única nação africana de língua espanhola, a Guiné-Equatorial aderiu em 2014 à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).