Subsídios de Natal não serão pagos em certificados do Tesouro, garante Sócrates

Hipótese dos subsídios de Natal e de férias serem pagos através de títulos do Tesouro ou certificados de aforro é desmentida por José Sócrates. Segundo o Diário Económico, essas soluções estavam a ser discutidas no plano de ajuda externa a Portugal. Sindicatos já reagiram e acusam o Fundo Monetário Internacional de maltratar os trabalhadores.

O acordo de resgate a Portugal poderia passar pelo pagamento dos subsídios dos funcionários públicos sob a forma de títulos do Tesouro, através de certificados de aforro, segundo avança o Diário Económico. A medida, que já foi implementada aquando do última ajuda do FMI a Portugal, em 1983, estaria em vias de ser aplicada nos próximos dois anos: primeiro com o subsídio de férias, depois com os subsídios de férias e de Natal.

No entanto, no mesmo dia, o gabinete do primeiro-ministro emitiu uma nota a desmentir esta informação do Diário Económico. Sócrates nega ainda que esta hipótese tenha sido, sequer, discutida ou aventada pelos negociadores do FMI.

Uma das razões que estariam na base da conversão dos subsídios em poupança seria o facto de, segundo o FMI, o Governo ter sobrevalorizado os impacto das medidas de austeridade do PEC 4. Ou seja, as estimativas de receita previstas nesse plano eram demasiadamente altas, o que levaria o Fundo Monetário Internacional a seguir caminhos ainda mais austeros.

E a Função Pública iria ser a principal visada nesta medida, que nas cogitações da troika. Na prática, os funcionários do Estado não tinham acesso aos subsídios durante um longo prazo, ainda que esse valor lhes pertencesse. O FMI pretendia financiar o Estado e estimular a poupança.

A reação dos sindicatos não se fez esperar. Segundo Ana Avoila, da Frente Comum, “existem alternativas” a uma medida como esta poderia gerar problemas sociais graves nas famílias. “Quando o FMI chegou, já se sabia que era para maltratar as pessoas”, diz Avoila, em declarações à Rádio Renascença.

Por seu turno, Nobre dos Santos, da Frente Sindical da Administração Pública, “esta é uma situação preocupante”. Haverá famílias que necessitam destes subsídios, “que não são convertíveis imediatamente”, para equilibrar o orçamento e que não têm disponibilidade financeira para poupança.

Já o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado vê nesta medida mais um “ataque preocupante” aos funcionários do Estado. Bettencourt Picanço diz à Renascença que uma conversão dos subsídios em poupança prejudicará a economia.

No entanto, José Sócrates desmente este cenário e assume que os subsídios serão pagos em dinheiro. O primeiro-ministro garante que a troika nunca propôs tal medida.