Novo regime do Governo para atribuição do subsídio de desemprego avança já em 2011, para discussão com os parceiros sociais. Objetivo do executivo de Passos Coelho é diminuir a despesa, com diminuições das prestações e da duração deste apoio a quem perde o emprego.
O Governo propõe limitar o prazo de subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses, num novo plano denominado ‘Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral’, divulgado pela agência Lusa.
Com estas medidas, cuja discussão se inicia dentro de algumas semanas, ainda antes do final do ano, o executivo vai também reduzir para 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais, no cálculo de atribuição deste subsídio.
Paralelamente, será apresentado um conjunto de medidas que têm como finalidade “reduzir riscos” de desemprego de longa duração, para que a perda do subsídio seja colmatada com o regresso ao mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, pretende-se “fortalecer as redes de apoio social”, que funcionarão como suporte adicional nos casos em que esse regresso não se efetiva. O Governo quer reduzir custos e manter a resposta social.
Segundo as regras que vigoram, o tempo de atribuição deste subsídio varia consoante a idade do beneficiário e o registo de remunerações à data do desemprego. Nos casos de trabalhadores com idade avançada e uma carreira contributiva longa, poderá superar os mil dias.
Atualmente, um trabalhador com 45 anos ou mais, tem direito a 720 dias. Este número sobe para 900 dias se descontou ao longo de mais de 72 meses. Por cada cinco anos além destes 72 meses, usufrui de mais 60 dias de subsídio.
