Subida do preço do tabaco para compensar TSU aumenta criminalidade e contrabando

João Passos, líder da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, defende que um aumento da taxa sobre tabaco para repor as receitas previstas com a Taxa Social Única (TSU) vai “aumentar a criminalidade e o contrabando”. Esta proposta que os grossistas rebatem deverá ser apresentada ao Governo pela CIP.

Substituir a Taxa Social Única (TSU) por aumentos do preço do tabaco vai provocar um “aumento da criminalidade e do contrabando”, defendeu, nesta segunda-feira, o presidente da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, em declarações à agência Lusa.

Sustenta João Passos que, caso o Governo avance com esta medida proposta pela CIP, as receitas previstas pelo Estado não serão atingidas, precisamente em virtude do aumento dos negócios em mercado paralelo, precisamente para escapar aos impostos.

Aumentar a taxa sobre o tabaco é uma das propostas que surgem para substituir a TSU, medida que o Governo anunciou, mas que regressará à gaveta, depois de grande polémica e das cisões provocadas no seio da coligação.

“É natural que os impostos sobre o tabaco aumentem todos os anos. Não faço ideia é em que medida isto possa compensar as outras receitas que o Governo não vai obter [com o recuo na TSU], uma vez que suponho que o aumento dos impostos sobre os produtores de tabaco já estivesse nas previsões, na linha do que tem sido prática”, afirmou o presidente da Associação de Grossistas, em declarações reproduzidas pela agência Lusa

João Passos lembra ainda que a carga fiscal sobre o tabaco (sobretudo nos cigarros) já é muito elevada. “Os produtores de tabaco já têm uma incidência fiscal de perto dos 80 por cento”, realça lembrando também que “qualquer aumento tem sempre consequências”, como um “desequilíbrio hipotético relativamente à carga fiscal espanhola sobre o tabaco”.

Mais impostos sobre o tabaco representará “um incremento da entrada ilícita de tabaco de Espanha”, o que significa que os fumadores terão acesso aos cigarros sem que o Estado consiga receita fiscal. Além disso, haverá uma natural redução do consumo e menos receitas para o Governo, no entendimento dos grossistas.

A Associação de Grossistas de Tabaco do Sul lembra que essa redução do consumo e quebra de receitas já serão uma realidade em 2012, mesmo sem aumentos de impostos no tabaco.

“A receita efetiva em 2011, segundo os últimos dados que temos, foi de 1470 milhões de euros. Este ano, pelas indicações que tenho, já vai ser inferior”, salienta à Lusa João Passos.