Sonangol assume oficialmente novas posições em blocos que comprou à Cobalt

A petrolífera Sonangol assumiu esta semana, oficialmente, a nova posição nas sociedades blocos 20/11 e 21/09, no ‘offshore’ angolano, mais de seis meses depois de concluída a compra da participação da norte-americana Cobalt.

A informação consta de dois decretos executivos assinados pelo ministro dos Petróleos de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, publicados a 15 de janeiro, data em que a mudança na estrutura acionista e na operadora de ambos os blocos – a Sonangol Pesquisa & Produção substitui a Cobalt – se tornou efetiva.

“A partir da publicação do presente decreto, a Sonangol Pesquisa & Produção será detentora de 100 por cento do interesse participativo”, lê-se em ambos os decretos executivos, a que a Lusa teve hoje acesso, sobre os blocos 20/11 e 21/09, que agora a petrolífera estatal angolana está a tentar vender.

O presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, anunciou a 28 de junho, em Luanda, que a petrolífera pagou então a totalidade da dívida acordada com a norte-americana Cobalt, antes do prazo limite, que era 01 de julho, sobre aqueles dois blocos.

Resultou do acordo amigável entre as duas petrolíferas sobre os direitos nos dois blocos petrolíferos, terminando a disputa judicial que então se arrastava.

As administrações daquelas petrolíferas assinaram a 19 de dezembro de 2017 um acordo para “resolução de todas as disputas entre as duas companhias”, prevendo a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos blocos 21/09 e 20/09, ao largo de Angola, por 500 milhões de euros (430 milhões de euros), devido a alegados incumprimentos contratuais da petrolífera estatal angolana.

Em causa estava um diferendo que se arrastava desde a administração de Isabel dos Santos na Sonangol, prevendo este acordo que a petrolífera angolana deveria pagar, até ao dia 23 de fevereiro de 2018, um valor não reembolsável de 150 milhões de dólares (129,5 milhões de euros).

O último pagamento, no montante de 350 milhões de dólares (302 milhões de euros), deveria ser efetuado até ao dia 01 de julho de 2018, explicou ainda a Sonangol, que acabou por antecipar a sua liquidação.

Em 2017, a Cobalt recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa angolana de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos ativos no país, num negócio de 1.350 milhões de euros.

A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, estava a explorar aqueles dois blocos em Angola, mas há anos que tentava vender a sua participação, necessitando para tal que a Sonangol prolongasse as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana não fez, impossibilitando, na prática, a saída daquela petrolífera da exploração em Angola.

Com o fecho deste acordo e do pagamento, o bloco 20/11 passou a ser participado pela Sonangol em 70 por cento (assumindo a parte de 40 por cento da Cobalt), além da BP (30 por cento).

O bloco 21/09 passou a ser integralmente participado pela Sonangol (100 por cento), com a aquisição dos 40 por cento da petrolífera norte-americana.