Sócrates vai prestar novas declarações antes do debate instrutório

O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi chamado pelo juiz Ivo Rosa para prestar declarações no processo Operação Marquês na quarta-feira, o que fará atrasar o início do debate instrutório, disse hoje à Lusa fonte judicial.

O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14:00 de quarta-feira, mas com a intenção de última hora de ouvir, à mesma hora, José Sócrates, que terá novas declarações a prestar no processo, o debate instrutório só poderá ocorrer depois de o primeiro-ministro terminar o seu depoimento.

O novo depoimento de Sócrates, conforme determina a lei, será feito à porta fechada, enquanto o debate instrutório é aberto e terá a presença dos jornalistas acreditados para a cobertura desta fase da instrução do processo Operação marquês.

A informação de que Sócrates, arguido no processo, ia ser ouvido na quarta-feira pelo juiz Ivo Rosa foi avançada pelo jornal online Observador que diz que foi o antigo chefe de governo socialista a pedir ao juiz para voltar a prestar declarações no processo.

Na fase de instrução, o juiz que a dirige verifica se a acusação do Ministério Público foi ou não justificada, através da análise das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos arguidos.

Depois de analisada a prova, interrogados os arguidos e dezenas de testemunhas é a vez do procurador Rosário Teixeira apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem (debate instrutório).

Alguns deles deverão voltar a referir as ilegalidades que dizem existir no processo e que já apresentaram ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução.

O juiz já marcou nove sessões de debate instrutório.

Concluído o debate é a vez de Ivo Rosa ponderar e proferir a decisão, que deverá demorar alguns meses a ser conhecida, tal é a complexidade do processo, que tem 28 arguidos.

Ivo Rosa vai decidir se confirma a acusação do MP e manda os arguidos para julgamento ou se arquiva o processo, caso considere não haver provas suficientes que os possa condenar em julgamento.

Caso o juiz valide integralmente a acusação, a decisão não pode ser objeto de recurso, mas se os arguidos não forem levados a julgamento, o Ministério Público pode recorrer para o tribunal da Relação.

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.

Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes.