Sócrates recorda críticas à prisão preventiva e segredo de justiça

O despacho de acusação levou José Sócrates a relembrar as críticas que tinha feito ao processo, nomeadamente à prisão preventiva, “para humilhar”, e ao segredo de justiça, ao alcance do “magnífico juiz” ou do “prestigiado procurador”, mas não da defesa.

Foi ao final do dia de ontem que, usando as redes sociais, o principal arguido da Operação Marquês lembrou “o que eu disse desde o início” do inquérito, centrando as críticas na forma como são aplicados a prisão preventiva e o segredo de justiça.

“Prende-se para melhor se investigar. Prende-se para humilhar, para vergar. Prende-se para extorquir, sabe-se lá que informação”, escreveu José Sócrates.

“Prende-se para limitar a defesa: sim, porque esta pode ‘perturbar o inquérito’. Mas prende-se, principalmente, para despersonalizar. Não, já não és um cidadão face às instituições; és um ‘recluso’ que enfrenta as ‘autoridades’: a tua palavra já não vale o mesmo que a nossa. Mais que tudo – prende-se para calar”, reforçou.

De seguida, o arguido da Operação Marquês criticou o aproveitamento do segredo de justiça pelo Ministério Público, que o transforma em “prisão da opinião pública”. Até porque “só a defesa está obrigada a cumpri-lo”.

Os procuradores “nem precisam de falar – os jornalistas (alguns) fazem o trabalho para eles”, em troca de “elogios”, continuou: “Dizem-lhes o que é crime conhecerem, eles compensam-nos com encómios: magnífico juiz; prestigiado procurador; polícia dedicado e competente”.

“Lado oculto e podre é certo”, insistiu: “Mas há quanto tempo o conhecemos? Há quanto tempo sabemos que a impunidade de quem comete esses crimes está sustentada na intimidação e na cumplicidade?”

“O ‘sistema’ vive da cobardia dos políticos, da cumplicidade de alguns jornalistas; do cinismo das faculdades e dos professores de Direito e do desprezo que as pessoas decentes têm por tudo isto”, continuou José Sócrates, num longo desabafo que conclui com uma “pergunta clássica: quem nos guarda dos guardas?”